Família de sub-gerente de banco é seqüestrada em Ubatã e libertada no município de Maraú na madrugada desta terça

A família de Mateus Jovita, sub-gerente do Banco do Brasil de Ubatã, que foi sequestrada no início da noite de ontem (28), foi libertada pelos sequestradores na madrugada desta terça-feira (29), por volta das 03h. O assaltantes haviam sequestado o sub-gerente, depois o liberaram, mas mantiveram a sua família como refém. A esposa de sub-gerente e seus dois filhos foram libertados pelos seqüestradores no vilarejo de Tremembé, próximo a Camamu. Assim que foi solta, a matriarca da família entrou em contato com Mateus Jovita. A Polícia foi avisada do paradeiro da esposa do sub-gerente e foi a responsável por trazê-la de volta a Ubatã. Os marginais sequestraram Mateus Jovita e a sua família para que o sub-gerente, acompanhado do gerente da Banco do Brasil de Ubatã, abrisse o cofre da Agência Bancária, mas a ação foi frustrada por uma testemunha, que estranhou a movimentação e avisou a Polícia Militar. A Polícia Civil já está investigando o sequestro. Ubaitaba Urgente

Alemão de 69 anos é acusado de estuprar filha durante 34 anos

Começou nesta segunda-feira em um tribunal de Nuremberg o julgamento de um homem alemão de 69 anos acusado de abusar sexualmente da filha durante 34 anos. Os abusos teriam feito a vítimas engravidar três vezes, dado a luz a três filhos do próprio pai. O réu Adolf B. --que não teve o sobrenome divulgado por conta da política de privacidade da Alemanha-- chegou ao tribunal em uma cadeira de rodas e, durante a sessão, admitiu ter feito sexo com a filha, mas disse que foi consensual, sem caracterizar um estupro, duas vezes por semana.

De acordo com o jornal britânico "The Telegraph", no total, o homem é acusado de 497 estupros. Casos suspeitos envolvendo o réu antes de 1991 foram considerados antigos demais para serem considerados.  

O suspeito negou também a acusação de que abusava da filha desde que ela tinha 12 anos. Segundo ele, o primeiro contato sexual foi quando ela já tinha 17. "Ela queria participar", disse. "Não fui eu quem tirou a roupa dela". A filha, hoje com 46 anos, afirma que o pai a estuprou no quarto dela, no quarto dos dele e da mãe e atrás do seu carro. Segundo ela, o pai usou uma faca para fazer ameaças, o que o acusado negou.

Oficiais de justiça e agentes paralisam as atividades

Os oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor paralisaram as atividades a partir desta segunda-feira (28). Eles querem que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) faça um mapeamento das áreas de risco para trabalhar. Por conta da violência, os servidores também pedem que o TJ-BA forneça equipamentos de segurança, como coletes a prova de bala. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), a categoria também quer o reajuste do auxílio transporte. Atualmente, eles recebem R$ 300 por mês independente do número de visitas. Os manifestantes se reúnem nesta sexta (02) para avaliar o movimento e decidir se decretam greve. Até lá, eles não entregam os mandados judiciais. De acordo com o Sinpojud, a paralisação só será interrompida antes caso o TJ-BA acate as reivindicações da categoria. A Tarde

JOGO DE EMPURRA - Ainda não foi dessa vez! Cassação de Ioná Queiroz é adiada no TSE

Mais uma semana passa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não votou a petição que determina a saída de Ioná Queiroz (PT) da prefeitura de Camamu. A votação entrou na pauta do TSE nessa semana e ficou de ser votada na terça-feira (22). Como não ocorreu, ficou para a quinta (24) e agora ficou para a próxima semana. Quem não está gostando nada disso é Américo José da Silva, (PR), segundo colocado no pleito de 2008, que aguarda ansiosamente ocupar o poder que lhe é de direito no entendimento do TRE - baiano. Segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal, a quantidade de processos e a demora de alguns deles pode ter 'empurrado' o processo de Camamu para a próxima terça-feira (29). A saída de Ioná Queiroz foi determinada em dezembro de 2010, pelo TRE-BA, que a julgou culpada por abuso de poder econômico e político. Segundo a acusação, ela distribuiu comida e roupas durante a campanha de 2008, o que pode ter facilitado sua vitória no pleito eleitoral. Apesar de condenada, a prefeita conseguiu continuar no cargo por meio de uma liminar. Metrópole

Campanha pelo fim da violência contra a mulher começa em 160 países

O Centro pela Liderança Global das Mulheres lança nesta sexta-feira (25) em mais de 160 países a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O período tem início no Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres e termina em 10 de dezembro, quando é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que mais de 70% das mulheres em todo o mundo sofrem algum tipo de violência de gênero ao longo da vida. A estimativa é que uma em cada cinco mulheres seja vítima de estupro ou de tentativa de estupro. Mulheres com idade entre 15 e 44 anos apresentam maior risco de sofrer violência sexual e doméstica do que de serem vítimas de câncer, acidentes de carro ou malária. O tema da campanha este ano é Desde a Paz no Lar até a Paz no Mundo: Desafiemos o Militarismo e Terminemos com a Violência contra as Mulheres. O objetivo é buscar celeridade em inquéritos policiais e processos, além de sensibilizar da população sobre a importância de denunciar casos de violência contra mulheres. A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher foi lançada em 1991 e já mobilizou mais de 3,7 mil organizações e 164 países – incluindo o Brasil.

Deputado propõe novo código civil que acabará com prisões por pensão alimentícia

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O novo Código de Processo Civil pode pôr fim às prisões por não pagamento de pensão alimentícia. O relator do CPC na Câmara, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), vai incluir emenda no texto em que muda a forma de punição. Em lugar de detenção imediata, o cidadão terá seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito e no Serasa. Para limpar o nome, será obrigado a quitar a dívida na Justiça. 

Só por outros motivos
O devedor só será preso em caso de abuso contra autoridade, por reincidência ou por decisão do juiz sob avaliação especial. O deputado Sergio Carneiro é especialista em Direito de Família e ele priorizará o tema no seu relatório, que tramita nas comissões. Outro item do relatório do novo Código de Processo Civil trata do fim da obrigatoriedade de promotor em audiências de conflitos de casais.

Marcelino Galo avalia reativação de comarcas na Bahia

 Maraú está entre as 7 comarcas reativadas pelo TJ-BA

Os municípios de Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre conseguiram manter os seus serviços nos cartórios civis e criminais das comarcas. Esses sete municípios baianos estavam entre os 50 que tiveram suas comarcas desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O parlamentar petista, Marcelino Galo, avaliou a importância da reativação dessas sete comarcas principalmente das dos municípios de Maraú e Gentio do Ouro que, como outros da Bahia, entraram com uma representação no TJ-BA e conseguiram reverter a decisão da maioria dos desembargadores do Tribunal, quando desativaram as comarcas para reduzir os gastos do Judiciário. Durante reunião no começo do mês de novembro, o deputado Marcelino Galo explicou para a presidenta do TJ-BA, Telma Brito, junto com o prefeito do município, Antonio Silva Santos (Pitu) e o procurador municipal, Marco Aurélio, a importância da comarca em Maraú. Na peça jurídica protocolada pelo município constam as justificativas de Maraú para ter de volta a comarca, como os diversos empreendimentos do setor hoteleiro e obras com recursos federais. “Levamos ao conhecimento da presidenta que a comarca existe há 48 anos e que são 16 serventuários trabalhando no local, sendo seis bancados pela prefeitura e temos que considerar ainda os investimentos que Maraú receberá, com a participação direta de mais de 8 mil pessoas. São obras do setor hoteleiro que desenvolverá o turismo na região”, completa o parlamentar petista. Com informações do Política Livre

Justiça determina que Funasa forneça àgua aos índios

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) terá que fornecer água potável aos habitantes da Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, aldeia Bahetá I e II, no Sul da Bahia. A decisão foi tomada nessa quarta-feira, mas só divulgada nesta quinta-feira, pela Justiça da Comarca de Itabuna, sul baiano, que concedeu liminar atendendo ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A Funasa está sujeita a multa diária de R$ 1 mil se não cumprir a determinação. A água será fornecida através de carros-pipa, numa quantidade equivalente a 8,28 metros cúbicos por dia de água potável à aldeia Bahetá, I e II, onde moram 69 pessoas. Conforme o MPF, a Justiça também adotou medidas “com base no poder geral da cautela, o que permite tomar providências não requeridas na ação (…) e determinou que seja implantado, em até seis meses, ao menos um banheiro comunitário na região, com fossa séptica, também sob pena de multa diária de mil reais em caso de descumprimento”. (A Tarde)

JOGO DE EMPURRA - Ainda não foi dessa vez! Cassação de Ioná Queiroz é adiada no TSE

Mais uma semana passa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não votou a petição que determina a saída de Ioná Queiroz (PT) da prefeitura de Camamu. A votação entrou na pauta do TSE nessa semana e ficou de ser votada na terça-feira (22). Como não ocorreu, ficou para a quinta (24) e agora ficou para a próxima semana. Quem não está gostando nada disso é Américo José da Silva, (PR), segundo colocado no pleito de 2008, que aguarda ansiosamente ocupar o poder. Segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal, a quantidade de processos e a demora de alguns deles pode ter 'empurrado' o processo de Camamu para a próxima terça-feira (29). A saída de Ioná Queiroz foi determinada em dezembro de 2010, pelo TRE-BA, que a julgou culpada por abuso de poder econômico e político. Segundo a acusação, ela distribuiu comida e roupas durante a campanha de 2008, o que pode ter facilitado sua vitória no pleito eleitoral. Apesar de condenada, a prefeita conseguiu continuar no cargo por meio de uma liminar. Grupo Metrópole

Com potencial turístico Maraú garante autonomia de sua Comarca

Sorte do município de Maraú, no baixo-sul baiano, que detém de um argumento capaz de fazer o Judiciário baiano mudar de ideia a respeito do fechamento da comarca local. Por conta do grande potencial turístico do município – e o grande interesse do setor hoteleiro em investir na região –, o prefeito local Antonio Silva Santos, o Pito (PT), e o deputado estadual Marcelino Galo (PT) conseguiram convencer a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, da importância de manter a unidade, marcada na lista negra das 50 comarcas baianas que seriam extintas por contenção de gastos. Uma peça jurídica foi protocolada com a justificativa de que diversos empreendimentos do setor e obras com recursos federais seriam prejudicadas. “Levamos ao conhecimento da presidenta que a comarca existe há 48 anos e que são 16 serventuários trabalhando no local, sendo seis bancados pela prefeitura e temos que considerar ainda os investimentos que Maraú receberá, com a participação direta de mais de 8 mil pessoas. São obras do setor hoteleiro que desenvolverá o turismo na região”, explicou Galo. Fica no território de Maraú as praias de Barra Grande, Taipu de Fora e Algodões. Portal do Baixo Sul

Oficiais de justiça e agentes vão parar na segunda

Em nota oficial enviada à redação do JORNAL ATARDE, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Sinpojud, por meio de sua diretoria, informa que, a partir do dia 28 de novembro de 2011, os oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor paralisarão suas atividades. Trata-se de um protesto contra o valor da indenização de transporte (R$ 300) que não supre a despesa no cumprimento das diligências. O valor não sofre reajuste pelo TJ-BA há três anos. Ainda segundo a nota, oficiais e agentes lidam com a falta de segurança e muitos são agredidos física e verbalmente. Voz da Bahia

Tribunal de Justiça decide reativar 7 das 50 comarcas que desativou no interior do estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de extinguir comarcas de 43 municípios em reunião nesta quarta-feira (23), mas voltou atrás em relação a sete municípios que agora terão as comarcas reativadas - Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. As informações são da TV Bahia. A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com o desativamento. A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava "contente" com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por motivo de falta de verbas. 

Ficarão sem comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, cuja desativação foi determinada nesta quarta-feira.

Sumiço de bens deixa prefeitura de Ubatã fechada por dois dias

A prefeitura do município de Ubatã, na região sul da Bahia, ficou fechada de domingo (20) até o início da tarde desta quarta-feira (23), devido a uma decisão da Justiça. As salas de setores como Administração, Departamento de Tributos e algumas secretarias foram fechadas. De acordo com a promotora pública de Ubatã, Daniele Cordeiro, a ação ocorreu porque durante a 6ª troca de gestão na prefeitura do município, realizada na sexta-feira (18), populares foram até a comarca denunciar que documentos e bens do órgão estavam sendo retirados da sede por pessoas ligadas à gestão anterior. (G1/Foto: TV Santa Cruz)

CAMAMU - Processo de cassação de Ioná só deve ser julgado nesta quinta (26), pelo TSE

A votação do embargo da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz, está na pauta de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ocorrer nesta quinta-feira (24). A previsão inicial é de que seria votada na terça-feira (22). O processo da cassação da prefeita petista tramita no TSE desde setembro e, desde então, segue tendo a divulgação do resultado adiada. A prefeita esteve ontem em Brasília com aliados políticos e há um risco do ministro pedir vistas, o que pode adiar ainda mais a decisão. A saída de Ioná Queiroz foi determinada em dezembro de 2010, pelo TRE-BA, que a julgou culpada por abuso de poder econômico e político. Segundo a acusação, ela distribuiu comida e roupas durante a campanha de 2008, o que pode ter facilitado sua vitória no pleito eleitoral. Apesar de condenada, a prefeita conseguiu continuar no cargo por meio de uma liminar. Nesta sexta-feira (25), Ricardo Lewandowski estará em Salvador participando de palestras sobre Discussões Eleitorais. Rádio Metrópole

Matrículas para rede estadual encerram-se na sexta-feira

Encerra-se na sexta-feira, 25, o prazo para os pais ou responsáveis renovarem a matrícula de alunos para o ano letivo de 2012 nas escolas da rede estadual. Para assegurar a renovação, deve-se entregar o termo assinado na diretoria da escola em que o aluno estuda. Em toda a Bahia, pelos menos 700 mil estudantes devem renovar a matrícula para o ano letivo de 2012. O calendário para as transferências externas começa no dia 18 de janeiro. A transferência dos alunos do ensino fundamental das escolas municipais para as unidades do estado será nos dias 18 e 19 de janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a matrícula para os estudantes novos do ensino fundamental será nos dias 24 e 25 de janeiro. No ensino médio o procedimento acontecerá nos dias 26 e 27.

Produtores serão beneficiados com convênio entre companhia e instituto

Cerca de 500 famílias serão beneficiadas diretamente com o  convênio assinado entre o Instituto Cabruca, a Companhia de  Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de  Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) para  uma ação intitulada ‘Manejo  Agroecológico do Cacaueiro e Processamento de Cacau de  Qualidade em Assentamentos Rurais e Comunidades Quilombolas e  Indígenas no Território Litoral Sul da Bahia’. A proposta é promover o enriquecimento de áreas de cacau e assegurar qualidade à amêndoa, visando geração de renda, segurança alimentar e  conservação da Mata Atlântica em assentamentos de reforma agrária,  agricultores familiares, comunidades quilombolas e comunidades indígenas, por meio da produção e da comercialização de um produto local. O convênio passou a vigorar nesta terça-feira, 22, e terá a duração de 30 meses. A iniciativa prevê que pequenos produtores recebam assistência técnica, insumos, capacitação, monitoria de campo além de orientação quanto ao uso de tecnologia inovadora aplicada ao cacau, ao enriquecimento agroflorestal e na recuperação do cacau.\"O intuito é trabalhar com uma linha agroecológica e renovar as áreas mais decadentes do cacau, estimulando o plantio de outras espécies, que podem gerar renda a curto, médio e longo prazo. Prevemos ações de enriquecimento com envolvimento de todos os membros da família no processo\", afirma o presidente do Instituto Cabruca, também presidente da Câmara Setorial do Cacau, Durval Libânio Netto Mello. Serão favorecidos os assentamentos de Terra Vista e Rio Aliança (Arataca), Nova Ypiranga (Camacan), Loanda e Rosa Luxemburgo (Itajuípe), Paulo Jackson (Camamu), Pau Brasil (Itamaraju) e Frei Vantuy (Ilhéus), os agricultores familiares de Japú (Ilhéus) e as tribos Pataxó (Pau Brasil). 

Gasolina aumenta 30% – novos preços assustam o consumidor

O aumento repentino do preço do combustível em todos os postos de Salvador em cerca de R$ 0,45 por litro somente reforça a informação de que a queda do preço, há apenas três semanas atrás, se devia a uma briga no cartel dos empresários do setor. O preço da gasolina subiu de, em média, R$ 2,33 pelo litro, para valores médios de R$2,79. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Bahia (Sindicombustíveis-BA) admite que a subida de preços não foi causada por nenhum reajuste de igual proporção no produto. “Os donos, em busca de mercado, estavam em uma guerra de preços e trabalhavam com uma margem de lucro mais baixa, de 6%”, explicou o presidente do sindicato José Augusto Melo Costa. No mês passado, em todo o país, a gasolina teve aumento de 0,11%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quociente muito inferior aos 19% registrado na capital baiana.

Após revelações de ex-primeira dama de Salvador, deputadas acendem sinal de alerta

BAHIA – Deu na Coluna Tempo Presente do jornal A Tarde do último sábado, 19. Após a ex-primeira dama do município, a deputada Maria Luiza Orge, ter utilizado o plenário da Assembleia da Bahia para falar das relações extraconjugais do ex-marido, o prefeito de Salvador João Henrique, as parlamentares baianas também casadas com prefeitos teriam acendido o sinal de alerta e passado a monitorar os passos dos respectivos maridos. Na AL da Bahia, três deputadas são casadas com prefeitos: Graça Pimenta e Tarcízio Pimenta (Feira de Santana), Luiza Maia e Luiz Caetano (Camaçari) e Cláudia Oliveira e Robério Oliveira (Eunápolis). Bahia Dia Dia

INMET - Semana deve ser chuvosa em praticamente todo país

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A semana deve ser de muita chuva em praticamente todo o país. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de chuva para todos os estados da Região Centro-Oeste, com possibilidade de pancadas mais fortes no sul de Goiás, sul de Mato Grosso e em todo o estado de Mato do Grosso do Sul. Na Região Nordeste, o tempo deve permanecer nublado com pancadas de chuva no sul do Maranhão e na região cacaueira da Bahia (centro-sul do estado)..

Governo anuncia novo salário mínimo de R$ 622,73

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento. O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3 %, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545,00. A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. (Agência Brasil)

ITACARÉ – Descaso com transporte escolar coloca em risco a vida de crianças

Chamamos o Poder Publico a atenção, sobre a atual situação do transporte escolar municipal da zona rural de  Itacaré. Ônibus em mal estado de conservação, sem sinto de segurança e com pneus carecas e o pior, superlotado de crianças e adolescentes. A Constituição Federal classifica o Transporte Escolar tão importante para educação quanto o material didático e as atividades culturais. O Transporte Escolar foi instituído pela lei 10.880/04, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de alunos residentes em áreas rurais do ensino fundamental público nos estabelecimentos escolares. Com a lei 11.947/09, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio que moram em áreas rurais. Mesmo assim gestores de uma boa parte dos municípios baianos fazem poço caso com o que ta previsto na constituição, e o pior em alguns casos deviam até dinheiro destinados a educação. Fonte: Ubaitaba Urgente

SALVADOR - Sortudo da Bahia fatura mais de 5 milhões da Mega-Sena

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Um apostador de Salvador (BA) acertou as seis dezenas do concurso 1338 da Mega-Sena e vai levar sozinho R$ 5.448.452,03.Os números sorteados em Campo Bom (RS) na noite deste sábado foram: 01 - 18 - 19 - 33 - 43 - 60. Ao todo, 102 bilhetes acertaram a quina e vão levar R$ 17.484,40 cada um. Outras 6.329 apostas levaram a quadra e ganharam R$ 402,54 cada uma.O próximo sorteio acontece na quarta-feira (23) e tem prêmio estimado em R$ 2.300.000,00.

MACAÚBAS/BA - Está preso pai acusado de encomendar a morte do próprio filho de 9 anos

A polícia da cidade de Macaúbas, a cerca de 680 Km de Salvador, investiga a morte brutal de um garoto de apenas 9 anos. O menino desapareceu na quinta-feira (17) e as buscas policiais duraram quase 24 horas, com a ajuda de moradores. O corpo foi encontrado na sexta-feira (18) e, segundo o delegado Genivaldo Rodrigues, ele foi asfixiado com um cadarço e teve a cabeça envolta por um saco plástico. O pai dele foi apontado como suspeito de ser o mandante do crime que ocorreu na zona rural da cidade. Ele e um jovem de 18 anos, que segundo a polícia confessou ter cometido o crime, foram localizados neste sábado (19) e estão detidos na delegacia da cidade, onde prestaram depoimento. De acordo com o delegado, foi uma criança que deu a indicação de onde estava o corpo do amigo e apontou o jovem como executor. “Essa criança pode ter assistido o crime. Aqui na delegacia, o suspeito confessou que matou o menino e deu detalhes de como fez isso. Disse que foi o pai da criança que procurou ele prometendo pagar mil reais. No entanto, ele acabou não recebendo a quantia”, relata. O investigador diz ainda que o pai nega ter "negociado" a morte do menino. (G1)

Regras para disputas municipais de 2012 são aprovadas pelo TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar as eleições municipais de 2012. Agora já são sete resoluções aprovadas, de um total de 11. Responsável pela elaboração dos textos, o ministro Arnaldo Versiani levou ao plenário da corte as instruções sobre pesquisas eleitorais, crimes eleitorais e cerimônia de assinatura digital e fiscalização de sistema eletrônico de votação. A aprovação das resoluções ainda neste ano permite que o TSE antecipe seu cronograma de aquisições, por meio de licitação, dos serviços e materiais indispensáveis à realização do pleito. A realização das licitações com tal antecedência resulta na redução dos valores dos contratos e, em consequência, no custo da eleição. As outras quatro resoluções já aprovadas pelo TSE tratam do calendário eleitoral de 2012, lacres das urnas eletrônicas, formulários e cédulas de contingência – utilizadas caso seja necessária a votação manual. (Agência Estado)

Guaraná da Bahia terá fábrica e concurso de qualidade

O secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, anunciou na abertura da ExpoInter Guaraná 2011, na noite de sexta-feira (18), no município de Taperoá, que a fábrica de guaraná que estava fechada há alguns anos no município de Nilo Peçanha vai ser modernizada e colocada em operação. Ele disse que depois de muitas articulações, “conseguimos pactuar com a Fundação Odebrecht, através da Cooperativa de produtores da Apa do Pratigi, Cooprap, e a fábrica será equipada e modernizada, devendo entrar em operação ainda em 2012”. O investimento será da ordem de R$ 3 milhões. A Bahia é o maior produtor nacional de guaraná e não tinha uma fábrica para agregar valor ao produto, mas agora vai produzir xarope de guaraná, livrando o Estado de importar xarope de guaraná do Amazonas. No mesmo ato, o secretário lançou o concurso “Melhor Guaraná da Bahia”, que terá a primeira versão no próximo ano, com o objetivo de elevar a qualidade do guaraná e estimular os agricultores a aperfeiçoarem os métodos de produção. Politica Livre

Edson Neves é mais uma vez o novo prefeito de Ubatã

Segundo colocado nas eleições de 2008, o empresário dono da FM Ubatã, volta a ocupar o cargo por decisão do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE – reconduziu nesta sexta-feira (18), ao comando do executivo municipal, o ex-atual prefeito Edson Neves (DEM). Edson Neves, que foi o segundo colocado nas eleições de 2008, volta ao cargo depois de ficar cerca de quatro meses fora do poder. Segundo a Justiça Eleitoral, Edson Neves ingressou com quatro ações contra Agilson Muniz (PC do B). Em junho do ano passado, o TRE-BA julgou procedente uma ação de recurso contra a expedição de diploma de Agilson Muniz. O Tribunal deu provimento a segundo colocado e cassou o diploma de Agilson Muniz. Agilson Muniz entrou com um Agravo de Instrumento no TRE-BA, negado pelo próprio Tribunal e depois pelo TSE. Na seqüência, Muniz ingressou com um Agravo Regimental de Instrumento, novamente negado pela corte do TSE. Muniz ingressou, ainda, com um embargo de declaração, com o intuito de retardar a posse de Edson Neves até que todos os embargos fossem julgados, novamente sem sucesso. O juiz Dr. Antônio Carlos Maldonado Bertacco já determinou à presidente da Câmara, a edil Cássia Mascarenhas (PMN), que cumpra a decisão do TSE. 

TRAGÉDIA - Inconformado com fim de relacionamento policial civil se suicida após atirar em namorada

Uma tragédia chocou a pequena cidade de Brejolândia, no Oeste da Bahia, a 758 km de Salvador. Na tarde da última quinta-feira, o policial civil Valdilson Oliveira Santos, 50 anos, mais conhecido como ‘Bigode’, atirou contra a namorada e em seguida se matou. A jovem de 22 anos, que não teve o nome revelado, foi baleada no queixo e no ombro, sendo socorrida por populares e levada ao Hospital do Oeste, em Barreiras, onde permanece internada. Valdilson se suicidou com um tiro no ouvido, morrendo na hora. Lotado na delegacia da Cidade, moradores teriam contado à polícia que há alguns meses que o civil não se conformava com o fim do relacionamento com a namorada. Após uma discussão em praça pública, Valdilson sacou a arma e disparou contra a jovem. Ciente da morte da mulher, em seguida, ele teria tirado a própria vida com um tiro no ouvido. De acordo com informações da polícia, a cena ocorreu na presença de várias pessoas, que teriam ficado chocadas com o crime. O corpo do policial foi conduzido para o IML de Barreiras. A jovem permanece internada, porém apresenta estado de saúde estável e não corre risco de morte. A delegacia local é responsável pela apuração do caso, porém até o final da tarde de ontem, não havia mais informações sobre o crime. Tribuna da Bahia

Governo promete pagar benefício de ''prestação continuada'' a trabalhadores com deficiência

Os trabalhadores com deficiência que perderem o emprego voltarão a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada). É o que prevê o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, denominado de Viver Sem Limite, lançado nesta quinta-feira (17) pela presidente da República, Dilma Rousseff. O BPC é um individual, intransferível e não vitalício. A medida assegura que pessoas com deficiência, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e idosos com 65 anos ou mais possam receber um salário mínimo. Para receber o benefício, é necessário que a pessoa comprove que não possui meios de garantir o próprio sustento nem tê-lo provido por sua família.

UFC - Esse título é da Bahia, diz Junior Cigano ao chegar em Salvador

Salvador - O lutador Júnior Cigano trouxe para a Bahia o cinturão dos pesos pesados do campeonato Ultimate Fight Championchip (UFC) ao derrotar o ex-campeão Cain Velasquez em um minuto e quatro segundos de combate, realizado nos Estados Unidos, no último dia 12 de novembro. Nesta quinta-feira (17), o atleta, campeão mundial de MMA, foi recepcionado na governadoria pelo governador Jaques Wagner. “Esse título é da Bahia. Sou baiano de coração, foi aqui que aprendi a lutar”, declarou Cigano.

Além do cinturão, Cigano voltou ao Brasil R$ 390 mil mais rico. Esse foi o cachê recebido pela vitória sobre Cain Velásquez no sábado, segundo documento enviado pela Comissão Atlética da Califórnia ao site MMAJunkie. Seu adversário recebeu R$ 178 mil. Durante o encontro, o governador disse reconhecer que, para ser atleta, é preciso sacrifício. “É uma lição de vida e de dedicação, e para nós é motivo de orgulho. Todo esporte é portador da paz, de um comportamento da ordem, porque existem regras para se lutar. Então, eles são portadores de sonhospara muita gente, um sonho muito melhor do que o mundo das drogas, do tráfico”.

Júnior Cigano, natural de Santa Catarina, tem 27 anos e mora em Salvador desde 2002. Ele explicou a sua relação com a luta e com o estado da Bahia. “Eu amo ser lutador e a vitória foi um momento incrível. Eu trouxe o cinturão para a Bahia, lugar onde eu comecei a treinar, que aprendi a lutar e hoje eu me tornei campeão mundial. Sou baiano de coração”. Jornal da Mídia

DÁRIO MEIRA - Prefeita acusada de cometer irregularidades agora tem contas reprovadas pelo TCM

Nesta quinta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2010 da prefeitura de Dário Meira, no centro-sul da Bahia. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a gestora Maria de Fátima Aragão Sampaio. Além disso, aplicou multas que somadas superam a cifra de R$ 50 mil. A prefeita é acusada, dentre outras coisas, de não comprovar gastos com publicidade, fazer licitação irregular, promover receita "altamente superestimada" e gastar com pessoal valor acima do fixado pela lei.

BAHIA - Estado não leva a sério o valor real do salário dos professores

A lei nacional do piso do magistério foi aprovada há mais de três anos, não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação. A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas. A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar. O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.

Dilma chora ao lançar programa para pessoas com deficiência

Enquanto começava seu discurso durante um evento da chamada "agenda positiva", a presidente Dilma Rousseff se emocionou e chorou quando começou sua fala. "Hoje é um dia em que vale a pena ser presidente", quando embargou a voz. Dilma lançou nesta quinta-feira um plano voltado para pessoas com deficiência. Chamado de "Viver sem Limites", o programa tem metas para até 2014 e previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações do programa serão executadas por 15 órgãos do governo federal e a coordenação ficará por conta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. O Viver sem Limites tem ações previstas nas áreas de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. São esperados investimentos, por exemplo, em salas de aula com recursos multifuncionais, oferta de 150 mil vagas exclusivas para pessoas com deficiências em cursos federais de formação profissional e tecnológica. O programa também vai implementar Centros de Referência para oferecer apoio a pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social. Do montante do orçamento previsto, R$ 72,2 milhões serão destinados a esses centros. Dilma também lembrou do desempenho dos atletas paraolímpicos brasileiros, que estão disputando os jogos de Guadalajara que, segundo a presidente, "já ultrapassaram a marca de centenas de medalhas e nos enchem de orgulho". (Terra)

ITACARÉ - MP denuncia desvio de verbas da merenda escolar pelo prefeito e funcionários da prefeitura

O prefeito de Itacaré, o secretário de finanças, o tesoureiro, dois funcionários do município e a empresa Valdirene Pereira de Souza ME (“Supermercado Gigantão”) são alvo de ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por improbidade administrativa. 

Eles são acusados de participar de um esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar, desviando R$ 120 mil em benefício próprio dos réus e de aliados políticos e eleitores do prefeito. A verba federal desviada era proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

MPF e TCM fecham cerco contra prefeitos baianos

Com o poder de investigar, julgar e promover punições, órgãos fiscalizadores, a exemplo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Federal, ligados no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, sancionada em 2000, intensificaram as ações e fecharam o cerco contra a gestão de alguns municípios da Bahia. Além do julgamento das contas, outras iniciativas mostram que as prefeituras estão na mira daqueles que atuam com o objetivo de combater irregularidades. Somente na última semana, pelo menos meia dúzia de prefeitos passou por algum tipo de sanção por parte dos órgãos por falharem na administração pública. Algumas determinações foram além de respostas a processos cíveis e caíram também na esfera criminal. Por infringirem a lei que rege sobre a transparência, alguns tiveram até mesmo o pedido de prisão decretado pelo MPF. Além da presença de atos irregulares como desvios de recursos, há falta de rigor ao cumprir critérios administrativos. Por ainda estarem atuando, os prefeitos têm foro privilegiado e os processos criminais estão sendo julgados em Brasília. (Tribuna)

BAHIA- Ex-vereador se desespera durante pouso de emergência pula de avião e morre

O ex-vereador Agnaldo José Pereira morreu durante um pouso forçado de um avião monomotor no município de Condeúba, no sudoeste baiano, na noite desta segunda-feira (14). De acordo com a Polícia Militar, a aeronove de modelo PR VCM-RV 10, era ocupada por ele e mais dois irmãos, que sobreviveram ao acidente. O piloto teria perdido a visão da pista que não tem iluminação apropriada, na pista particular Cipó, que fica dentro da Fazenda Cajueiro, de propriedade da família Pereira. O ex-edil, que chegou a tentar voltar à Câmara de Condeúba em 2008, mas sem sucesso (teve apenas 250 votos), se desesperou quando percebeu que a aeronave estava com problemas e pulou. Agnaldo José Pereira, que era membro da ONG Voluntários do Sertão, chegou a ser atingido por uma das hélices do avião e morreu no local. Os dois irmãos do vereador não tiveram ferimentos e passam bem. A Polícia Técnica de Vitória da Conquista foi deslocada para investigar o ocorrido.

Ferry-boat e lanchas para Mar Grande operam normalmente neste sábado

Quem quer curtir o feriado na Ilha de Itaparica pode respirar aliviado. Além do tempo ter dado uma trégua, o sistema ferry-boat e a travessia Mar Grande-Salvador estão operando ormalmente nesse sábado (12), mas o movimento tende a aumentar ao longo do dia. A TWB, concessionária que administra o ferry-boat, informa que mantém embarcações disponíveis para suprir as necessidades extras, mas mantém a suspensão de embarque para veículos de grande porte, como ônibus e caminhões. Já a travessia Mar Grande-Salvador está sendo realizada com oito embarcações, saindo a cada 30 minutos, caso o movimento cresça, esse tempo vai ser reduzido para 15 minutos. A última lancha sai de Salvador às 20h. Em Mar Grande, o último horário é às 19h. As condições de navegação na baía  são boas, com mar calmo e ventos fracos e o percurso da travessia Salvador-Mar Grande está sendo feito em tempo médio de 40 minutos.

DÁRIO MEIRA - Prefeita pode ser presa acusada de meter a mão na cumbuca aleia

Matéria do jornal A Tarde informa que o Ministério Público Federal pediu o afastamento e a prisão preventiva da prefeita de Dário Meira, Maria de Fátima Aragão Sampaio (PR), e dos secretários de Administração, Wildes Sampaio Filho, e de Finanças, Lindolfo Pereira Neto. O trio integraria um suposto esquema de corrupção na Prefeitura, com envolvimento em desvio de verbas federais.

O pedido do MPF está respaldado em inquérito realizado pela Polícia Federal de Ilhéus em dezembro de 2008, após a deflagração da Operação Vassoura de Bruxa. Além da prefeita e dos secretários, a denúncia encaminhada pelo Ministério Público ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região alcança quatro servidores municipais e dois empresários. 

CAMAMU - Ioná Queiroz é multada pelo TCM em 44 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou, na tarde desta quinta-feira (10), as contas da Prefeitura de Camamu, na gestão de Ioná Queiroz Nascimento (PT), referentes a 2010. O relator solicitou representação junto ao Ministério Público contra a gestora, que já foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, mas teve a decisão suspensa até que se julgue os embargos interpostos pela defesa da alcaide. No julgamento desta quinta, o TCM imputou à Ioná multas que somam R$ 44 mil. Ela deverá pagar R$ 8 mil por irregularidades contidas no relatório e R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter reduzido o montante da despesa com pessoal. A relatoria ainda determinou a devolução ao erário do valor de R$ 5,872 mil, referente a multas e juros por atraso de pagamentos. Ainda cabe recurso da decisão. As contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de prévia autorização legislativa específica para abertura de créditos adicionais especiais de R$ 371,527 mil. Em relação a restos a pagar, ficou configurado que o caixa municipal não é suficiente para arcar com as despesas, tendo um déficit de aproximadamente R$ 1,3 milhão.

Silas Malafaia diz que vai "fornicar" Toni Reis, líder da causa gay

Em guerra com militantes da causa gay, o pastor evangélico Silas Mafalaia, da Igreja Vitória em Cristo, disse que vai “fornicar”, “arrombar” e “arrebentar” Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). As declarações foram feitas em entrevista a ÉPOCA nesta quinta-feira (10). Malafaia chama Reis de “bandido” e “safado”. Diz ainda que vai entrar com queixa crime contra ele por causa da polêmica de um vídeo de 41 segundos colocado no YouTube. O vídeo em questão tenta associar uma fala de Malafaia a agressões sofridas por um um casal homossexual na avenida Paulista, em São Paulo. Mafalaia aparece no vídeo fazendo a seguinte declaração: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, baixar o porrete em cima”. O pastor falava sobre um grupo de homossexuais que, segundo ele, teriam ridicularizado símbolos católicos na Parada Gay de São Paulo. Após essa fala...

LADRÃO FOLGADO - Homem invade casa de João Leão e dorme debaixo da cama em sua mansão localizada em Vilas do Atlântico deputado

Um caso de polícia que acabou virando piada. Na coluna de Levi Vasconcelos, Jornal A Tarde, havia sido divulgado na quinta-feira (10) que um ladrão teria invadido a casa de um secretário de Jaques Wagnere que , o assaltante teria dormido debaixo da cama do quarto de hóspedes. Já nesta sexta-feira (11), a coluna divulgou quem foi a vítima: João Leão. O chefe da Casa Civil de Salvador e a família dele levaram um susto quando descobriram um homem dormindo debaixo da cama do quarto de hóspedes com um revólver calibre 38 ao lado. Segundo a coluna, o ladrão foi identificado com o prenome Henrique e quem registrou a ocorrência foi a 34ª Delegacia, localizada em Lauro de Freitas. De acordo com apuração da polícia, o assaltante estaria fugindo de um tiroteio quando invadiu a casa de João Leão. O crime ocorreu na quarta-feira (9). E tem mais: o cochilo do assaltante tem explicação. Assim que ele entrou na casa comeu o feijão que estava na panela sobre o fogão, tomou banho e ainda se perfumou. Ainda segundo a polícia, quem percebeu a ação do bandido foi o caseiro da casa, Galdino de Jesus. "Acorda que você não está em sua casa", disse o caseiro ao invasor. Galdino chamou a polícia e tudo foi resolvido, sem grandes sustos e roubo. Henrique está detido na 34ª. (Bocão News)