segunda-feira, 21 de novembro de 2011

ITACARÉ – Descaso com transporte escolar coloca em risco a vida de crianças

Chamamos o Poder Publico a atenção, sobre a atual situação do transporte escolar municipal da zona rural de  Itacaré. Ônibus em mal estado de conservação, sem sinto de segurança e com pneus carecas e o pior, superlotado de crianças e adolescentes. A Constituição Federal classifica o Transporte Escolar tão importante para educação quanto o material didático e as atividades culturais. O Transporte Escolar foi instituído pela lei 10.880/04, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de alunos residentes em áreas rurais do ensino fundamental público nos estabelecimentos escolares. Com a lei 11.947/09, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio que moram em áreas rurais. Mesmo assim gestores de uma boa parte dos municípios baianos fazem poço caso com o que ta previsto na constituição, e o pior em alguns casos deviam até dinheiro destinados a educação. Fonte: Ubaitaba Urgente

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