O Ministério do Meio Ambiente adiou para o dia 30 de abril de 2018 a proibição da captura e comercialização do guaiamum e outras espécies no Brasil, através de uma portaria. A medida foi publicada no Diário Oficial da União(DOU).
Vale ressaltar que a captura e comercialização do guaiamum já estavam proibidas desde o dia 1º de março no país, exceto as empresas que haviam declarado o estoque do crustáceo poderiam comercializar até o domingo (30/04).
Segundo o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, Ugo Vercillo, a medida é importante para a preservação das espécies. “Considerando que algumas espécies foram identificadas como sendo passíveis de uso e que a orientação para a sua conservação remete ao uso sustentável, o ministério resolveu, então, publicar essa nova portaria que dá mais um ano para que sejam estabelecidas, de forma estruturada, as medidas para o manejo sustentável”, explicou Vercillo.
Portaria
Segundo o Portal Brasil, a Portaria 445/2014 protege 475 espécies, classificadas nas categorias "extintas na natureza", "criticamente em perigo", "em perigo" e "vulnerável". Estudos apontaram indícios de que a pesca sustentável de 14 espécies poderia ser compatibilizada com a recuperação das populações. Com isso, em setembro do ano passado, o MMA publicou outra portaria, a 395/2016, que prorrogou os efeitos da lista até 1º de março de 2017 para essas espécies. A nova portaria, 161/2017, além de permitir a prorrogação, acrescenta mais uma espécie à lista: o budião azul.
informações do Portal Brasil
Foto: Joberth Melo
Nenhum comentário:
Postar um comentário